Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada é uma situação que assusta qualquer condutor, especialmente aqueles que dependem da habilitação para trabalhar, como motoristas de aplicativo, caminhoneiros e entregadores. A boa notícia é que existe defesa administrativa, e com o apoio de um advogado de trânsito especializado, é possível reverter ou minimizar os efeitos dessa penalidade.
Qual a Diferença entre Suspensão e Cassação da CNH?
- Suspensão da CNH: Ocorre quando o motorista ultrapassa o limite de pontos permitidos (20, 30 ou 40, dependendo do perfil) ou comete infrações específicas, como dirigir sob efeito de álcool. Durante o período de suspensão, o condutor fica proibido de dirigir, mas pode reaver a carteira após cumprir o prazo e realizar o curso de reciclagem.
- Cassação da CNH: É uma penalidade mais grave. Ela pode ocorrer se o motorista for flagrado dirigindo com a CNH suspensa, reincidir em infrações gravíssimas ou cometer crimes de trânsito. Nesse caso, o condutor perde o direito de dirigir e só poderá solicitar uma nova habilitação após dois anos.
Como Funciona a Defesa Administrativa?
Ao receber uma notificação do Detran Ceará ou Detran Fortaleza, o condutor tem direito à defesa prévia e recursos em três instâncias administrativas. No entanto, esses prazos são curtos e os argumentos precisam ser técnicos e bem fundamentados.
Por isso, é essencial contar com o suporte de um advogado de CNH. Um profissional capacitado poderá analisar o auto de infração, identificar nulidades processuais e montar uma estratégia de defesa personalizada para cada caso.
Por Que Contratar um Advogado de Trânsito?
Muitos motoristas tentam se defender sozinhos e acabam perdendo prazos ou apresentando argumentos genéricos, o que compromete toda a defesa. Com a ajuda de um advogado de trânsito, você tem mais chances de:
- Anular a penalidade por falhas no processo;
- Reduzir o tempo de suspensão;
- Garantir a regularização da sua CNH de forma mais rápida e segura.
Além disso, um advogado experiente conhece os procedimentos internos do Detran Fortaleza e do Detran Ceará, o que torna a condução do processo muito mais eficiente.
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