No momento da separação, muitas pessoas desejam que tudo seja resolvido de forma rápida, econômica e sem conflitos. Por isso, é comum surgir a dúvida: é possível ter apenas um advogado para as duas partes no processo de divórcio? A resposta direta e clara é: não, quando há conflito de interesses. E, na prática, quase sempre há.
Em um processo de divórcio judicial, principalmente quando envolve partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos ou qualquer disputa patrimonial, cada parte precisa ter seu próprio advogado. Isso ocorre porque o advogado tem o dever legal e ético de atuar com lealdade e em defesa exclusiva dos interesses de seu cliente. Ou seja, não é possível representar o marido e a esposa ao mesmo tempo quando há interesses divergentes.
Imagine o seguinte cenário: o marido contrata um advogado para conduzir o divórcio e convence a ex-companheira de que não é necessário ela ter o próprio defensor. Esse advogado pode, propositalmente ou por conveniência, incluir cláusulas no acordo que favorecem o marido, prejudicando diretamente os direitos da ex-esposa. E o pior: como ela não teve acompanhamento jurídico, pode assinar um acordo sem perceber que está sendo lesada, aceitando, por exemplo, abrir mão de parte do patrimônio, da pensão ou de direitos sobre imóveis ou veículos.
Esse tipo de situação ocorre com frequência, especialmente quando uma das partes está emocionalmente abalada ou deseja resolver tudo rapidamente. É aí que mora o perigo. Um divórcio mal conduzido pode causar prejuízos irreversíveis, tanto financeiros quanto jurídicos.
Mesmo nos casos de divórcio consensual, é altamente recomendável que cada parte tenha sua própria assessoria jurídica, para que o acordo seja justo e equilibrado. O advogado pode até ser o mesmo em um divórcio extrajudicial e sem conflito, mas ainda assim, ambos os cônjuges devem estar plenamente cientes e de acordo com todos os termos, preferencialmente com revisão de outro profissional para evitar abusos.
Proteja seus direitos no divórcio
O divórcio é um momento delicado, mas isso não significa que você deva abrir mão da sua proteção legal. Ter um advogado especializado em Direito de Família ao seu lado é a forma mais segura de garantir que todos os seus direitos sejam respeitados, especialmente quando há divisão de bens, filhos ou pensão envolvida.
Se você está prestes a se divorciar, não aceite ser representado por um advogado contratado pela outra parte. Evite surpresas desagradáveis no futuro e proteja o que é seu por direito.
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